“A Defensoria, ao fim de 2024, chegou a mais de 1 milhão de atendimentos e atividades, isso se deve muito ao Conselho Superior. E também ao trabalho realizado pela Ouvidoria-Geral da DPE ao aproximar os movimentos sociais da Instituição”, declarou o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, durante a solenidade de posse dos membros eleitos para o Conselho Superior e da ouvidora-geral da DPE-GO, ambos para o biênio 2025/2027.
Nesta terça-feira (06/05), uma defensora e cinco defensores públicos tomaram posse como membros eleitos e os outros cinco na qualidade de suplentes. Junto a eles, a atual ouvidora-geral, Ângela Cristina dos Santos Ferreira foi reconduzida ao cargo. O evento foi realizado nesta manhã (06/05), no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFG, em Goiânia. Tomaram posse, a defensora e os defensores públicos eleitos Hélvio Lopes Pereira Júnior, Thiago Igor de Paula Souza, Singridy Palles da Silva, Gustavo Alves de Jesus, Pedro Ferreira Mafra Neto e Luiz Henrique Silva Almeida.
Representando os conselheiros do biênio 2025/2027 o defensor público Gustavo Alves de Jesus destacou a responsabilidade dos empossandos. “Nos próximos anos, a nossa missão será modernizar o aparato normativo institucional. Diversos temas passarão pelo Conselho Superior para contribuir ainda mais com a expansão da Defensoria Pública. Para que a DPE-GO possa se tornar ainda mais forte, mais consolidada, e entregar, de fato, assistência jurídica integral pra população do Estado de Goiás”, disse.
Para a defensora pública Singridy Palles, a missão do colegiado no próximo biênio, será “trabalhar para o crescimento da Instituição com bastante criatividade na tomada de decisões que vão contribuir com expansão da Defensoria”.
Na qualidade de suplentes, tomaram posse a defensora e os defensores públicos Gabriela Marques Rosa Hamdan, Marcelo Florêncio de Barros e Lúcio Flávio de Souza.
A ouvidora-geral Ângela Cristina reforçou o compromisso e a importância em representar assistidos e assistidas no Conselho Superior. A Ouvidoria-geral possui assento no CSDP sendo a ponte entre as Instituições e assistidas assistidos, movimentos sociais e sociedade civil. “Essa ponte consolida de forma geral na atuação da Ouvidoria porque é voz dos assistidos e dos movimentos sociais”, afirmou.
A diretora-presidente da Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), defensora pública Letícia Parobé Gibbon destacou a responsabilidade do colegiado no próximo biênio. “Este momento é a celebração da confiança depositada em colegas que assumem a missão de garantir a integridade, autonomia e excelência da nossa Instituição”.
Representante da formação anterior do CSDP, o defensor público Rafael Mourthé destacou a importância da função pública que ocupa: “É um grande privilégio poder ser a voz de quem sempre teve as portas fechadas”, disse.
Completam o quadro do CSDP, os membros natos, compostos pelo defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório; o subdefensor público-geral do Estado para Assuntos Institucionais, Allan Montoni Joos; a subdefensora pública-geral do Estado para Assuntos Administrativos, Mayara Batista Braga; a ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina; a diretora-presidenta da Associação Goiana de Defensoras e Defensores Públicos (AGDP), defensora pública Letícia Parobé Gibbon.
CSDP
O Conselho Superior exerce as atividades consultivas, normativas e decisórias, previstas na Lei Complementar Estadual nº 130, de 11 de julho de 2017, que estabelece as atribuições dos órgãos e unidades da Defensoria Pública.
Dentre elas, opina sobre matéria pertinente à autonomia funcional da DPE-GO, trata de processos administrativos disciplinares, aprova o Plano de Atuação da DPE-GO, aprova a proposta orçamentária elaborada pelo defensor público-geral, dentre outras. Quando necessário, o CSDP edita resoluções, editais, consultas, enunciados e outros atos. Todas as suas decisões devem ser motivadas e publicadas, sendo suas sessões públicas, salvo nas hipóteses legais de sigilo.
Ouvidoria-geral
A Ouvidoria-geral é órgão auxiliar da Defensoria Pública, dirigido pela ouvidora ou ouvidor-geral, ao qual incumbe realizar ações visando à promoção da qualidade dos serviços prestados pela Instituição e à participação da sociedade civil na sua gestão e fiscalização.
Presenças
Entre aqueles que prestigiaram a solenidade estão a subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Fabiana Lemes Zamalloa do Prado; o corregedor do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, desembargador Anderson Máximo de Holanda; a subsecretária de Estado de Desenvolvimento Social, Silvana Cruz, que na ocasião representou o governador Ronaldo Caiado; a deputada federal Delegada Adriana Accorsi; o diretor-geral de Polícia Penal, Josimar Pires; deputado estadual Virmondes Cruvinel; e a vice-prefeita de Goiânia Cláudia Silva.
