Farmácias e drogarias de todo o País começaram, nesta segunda-feira (23), a reter as receitas de medicamentos agonistas do GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”. A exigência segue determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), aprovada em abril, e passou a valer 60 dias após sua publicação no Diário Oficial da União.
A nova regra se aplica a substâncias como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida. A Anvisa justificou a decisão com base no aumento expressivo de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas. De acordo com a agência, a maioria dos casos está ligada ao uso com fins estéticos e sem acompanhamento médico adequado.
Segundo a Anvisa, o sistema de farmacovigilância VigiMed, que coleta notificações de suspeitas de reações adversas a medicamentos e vacinas, identificou um número muito maior de ocorrências no Brasil do que em outros países. O diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, alertou para os riscos do consumo indiscriminado: “Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. O uso sem prescrição e monitoramento médico pode causar danos graves à saúde”.
A partir de agora, a prescrição de agonistas GLP-1 deve ser feita em duas vias, e a receita médica será retida no ato da compra, como já ocorre com antibióticos. A validade da receita é de até 90 dias após sua emissão. Além disso, farmácias e drogarias devem registrar todas as movimentações desses medicamentos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC).
Uso off label
Apesar da nova exigência, a Anvisa esclarece que a medida não impede o uso off label, que é quando o médico prescreve o medicamento para finalidade diferente da indicada na bula. Essa decisão continua sendo de responsabilidade do profissional de saúde, que deve informar o paciente sobre os riscos e benefícios do tratamento.
A retenção das receitas já era defendida por entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso). Em nota conjunta, as instituições afirmam que o uso indiscriminado dos agonistas GLP-1 ameaça tanto a saúde da população quanto o acesso dos pacientes que realmente necessitam dos medicamentos.
“A venda desses medicamentos sem receita, embora irregular, ainda é comum. A ausência de retenção da receita facilitava a automedicação, prática que expõe indivíduos a riscos desnecessários”, afirma o documento. Com a nova norma, a Anvisa espera reduzir o uso inadequado das canetas e garantir que o tratamento chegue a quem realmente precisa, de forma segura e acompanhada por profissionais habilitados.
