A Itália reformulou suas leis de cidadania, restringindo o acesso ao passaporte italiano por direito de sangue (ius sanguinis). A medida, que entra em vigor a partir deste sábado (29), limita a concessão do benefício a filhos e netos de cidadãos italianos, impactando diretamente milhares de brasileiros que buscam a cidadania por laços familiares distantes.
A mudança, defendida pelo vice-premiê e chanceler Antonio Tajani, tem como objetivo combater o que o governo italiano classifica como “indústria do passaporte”, com agências oferecendo pacotes de reconhecimento da cidadania. “Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami”, afirmou Tajani, criticando o uso da nacionalidade italiana para outros fins.
Legislação
A legislação italiana de 1992 permitia que descendentes de italianos de até quarta ou quinta geração solicitassem a cidadania, mesmo sem ter vínculo cultural com o país. Com as novas regras, apenas quem tem ao menos um avô nascido na Itália poderá requerer o reconhecimento. “O decreto altera concretamente a situação, porque prevê que o ítalo-descendente nascido no exterior será cidadão italiano automaticamente somente por duas gerações”, explicou Tajani.
Além do limite geracional, o decreto inclui medidas para garantir que os cidadãos italianos no exterior mantenham vínculos com o país, como votar, renovar documentos ou pagar taxas a cada 25 anos. A exigência de residência na Itália para cônjuges de cidadãos italianos que buscam a naturalização também está em análise.
Brasileiros
O Brasil é um dos países mais afetados pelas novas regras. Estima-se que mais de 30 milhões de brasileiros tenham ascendência italiana. Em 2023, 42 mil dos 61,3 mil reconhecimentos de cidadania italiana foram para brasileiros. Muitos deles recorreram a serviços especializados para agilizar o processo, que agora terão que se adequar aos novos critérios.
Segundo Tajani, as novas regras não afetarão quem já possui o passaporte italiano. No entanto, aqueles com processos em andamento e sem reconhecimento formal até esta sexta-feira (28) deverão se adequar aos novos critérios.
Para entrar em vigor de forma definitiva, o decreto precisa ser convertido em lei pelo Parlamento italiano em até 60 dias. A aprovação é considerada praticamente certa, já que o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni tem maioria nas duas casas.
