O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta segunda-feira (4) a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares que o impediam de usar redes sociais, inclusive por meio de perfis de terceiros.
Além da prisão domiciliar, Moraes determinou busca e apreensão na residência de Bolsonaro, em Brasília, e impôs novas restrições. O ex-presidente está proibido de receber visitas, salvo as de seus advogados, e de utilizar celulares, mesmo que pertencentes a outras pessoas.
A medida ocorre após publicações feitas por seus filhos, os parlamentares Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro, em apoio aos atos realizados no último domingo (3), em diversas cidades do país. Em uma das postagens, o senador Flávio Bolsonaro divulgou vídeo com manifestação gravada por Jair Bolsonaro, o que, segundo Moraes, configura clara violação às restrições em vigor.
“Não há dúvidas de que houve o descumprimento da medida cautelar imposta a Jair Bolsonaro, pois o réu produziu material para publicação nas redes sociais de seus três filhos e de todos os seus seguidores e apoiadores políticos, com claro conteúdo de incentivo e instigação a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio, ostensivo, à intervenção estrangeira no Poder Judiciário brasileiro”, afirmou Moraes na decisão.
O ex-presidente já estava sujeito a outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica e restrições ao uso de redes sociais, determinadas no mês passado no âmbito de investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
